Governo conseguiu acordo para adiar a votação de parte dos vetos
Ler notícia completa no site do autor ↗️Congresso rejeita 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental
Publicado em: Por: Carlos Leen
Sentimento por Entidade:
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é retratado como o agente que derrubou os vetos presidenciais, permitindo a flexibilização do licenciamento ambiental, o que é criticado por ambientalistas como um retrocesso.
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Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente é mencionado como o autor dos vetos que foram rejeitados, o que indica uma posição contrária à flexibilização, mas o texto não atribui diretamente a ele ações positivas ou negativas, apenas o apresenta como parte do processo.
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PL do licenciamento ambiental
O projeto é apelidado de "PL da Devastação" e denunciado como um "grave retrocesso" por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente, indicando uma percepção fortemente negativa.
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PT
O PT é mencionado como tendo apresentado destaques para tentar manter os vetos presidenciais, o que indica uma posição contrária à flexibilização, mas o texto não detalha a atuação ou o impacto do partido de forma a gerar um sentimento mais forte.
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PSOL
O PSOL é mencionado como tendo apresentado destaques para tentar manter os vetos presidenciais, o que indica uma posição contrária à flexibilização, mas o texto não detalha a atuação ou o impacto do partido de forma a gerar um sentimento mais forte.
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Governo
O governo é retratado como tendo tentado adiar a análise de vetos e editado uma Medida Provisória para manter a previsão de instrumentos ambientais, mas sua ação é vista como insuficiente ou em conflito com a decisão do Congresso.
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Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
A LAE é apresentada como uma nova modalidade criada, com uma descrição neutra de suas características e do processo de análise.
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Medida Provisória (MP) 1308 de 2025
A MP é descrita de forma factual, detalhando seu conteúdo e a necessidade de análise, sem atribuição de valor positivo ou negativo no texto.
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Zé Vitor
O deputado é mencionado como relator da MP 1308, o que é uma função processual. Ele também defende o projeto aprovado, mas o texto não detalha a forma como ele se posiciona para gerar um sentimento mais forte.
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Tereza Cristina
A senadora é mencionada como presidente da comissão que analisa a MP e como liderança da bancada ruralista, o que é uma descrição de sua posição e papel, sem julgamento de valor.
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Bancada ruralista
A bancada ruralista é identificada como apoiadora do PL, o que indica uma posição favorável à flexibilização, mas o texto não a critica diretamente.
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Agronegócio
O agronegócio é apresentado como um dos apoiadores do PL, o que indica uma posição favorável à flexibilização, mas o texto não o critica diretamente, apenas o associa a essa defesa.
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Setores empresariais
Os setores empresariais são mencionados como apoiadores do PL, o que indica uma posição favorável à flexibilização, mas o texto não os critica diretamente.
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Organizações ambientalistas
Essas organizações são descritas como denunciando o PL como um "grave retrocesso" e afirmando que a derrubada dos vetos é o "maior retrocesso ambiental da história do país", indicando uma percepção fortemente negativa sobre as ações do Congresso.
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Ministério do Meio Ambiente (MMA)
O MMA é citado como denunciando o PL como um "grave retrocesso", indicando uma posição contrária à flexibilização e, portanto, uma percepção negativa sobre a decisão do Congresso.
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Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
A LAC é apresentada como uma modalidade que requer apenas um compromisso sem estudos ambientais, o que é criticado implicitamente pela menção à ausência de exigências ambientais, associada à derrubada dos vetos.
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Estados e Distrito Federal (DF)
A transferência da definição dos parâmetros ambientais para estados e DF é vista por críticos como um ponto negativo, que pode levar a uma "guerra ambiental", indicando uma percepção de risco.
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União
A União é mencionada como o ente que anteriormente definia os parâmetros ambientais, em contraste com a nova transferência de poder para estados e DF. A menção é factual.
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Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
A retirada de atribuições do Conama é mencionada como uma consequência da derrubada dos vetos, indicando uma perda de poder para um órgão ambiental, o que é visto como negativo.
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Povos indígenas e comunidades quilombolas
A limitação da consulta a esses povos é apresentada como uma consequência negativa da derrubada dos vetos, indicando um prejuízo aos seus direitos.
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Mata Atlântica
A possibilidade de retirar a Mata Atlântica do regime de proteção especial para supressão de floresta nativa, e a redução das exigências para desmatar o bioma, indicam um risco grave e uma percepção negativa sobre o futuro deste bioma.
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Observatório do Clima
O Observatório do Clima afirma que a derrubada dos vetos é o "maior retrocesso ambiental da história do país" e que manter os vetos é crucial para impedir o esvaziamento do licenciamento ambiental, demonstrando uma forte oposição e preocupação.
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Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30)
A COP30 é mencionada como um evento que ocorreu pouco antes da votação, servindo como um marco temporal para criticar o momento da apreciação do tema, mas não é avaliada em si.
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Belém (PA)
Belém é mencionada como a cidade sede da COP30, servindo como um marco geográfico e temporal, sem atribuição de sentimento.
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Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981
A política é citada como o marco legal que criou o licenciamento ambiental há mais de quatro décadas, sendo apresentada como um instrumento de prevenção de danos ambientais, o que confere um valor positivo à sua existência.
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Davi Alcolumbre
O senador é criticado por pautar o tema após a COP30, mas ele se defende argumentando que era necessário destravar o processo legislativo. O texto apresenta ambos os lados sem tomar partido.
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Senado
O Senado ainda está em votação, mas a tendência é que acompanhe a Câmara na derrubada dos vetos, o que, dado o contexto crítico, sugere uma continuidade da ação negativa.
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Nilto Tatto
O deputado critica o momento da votação como uma decisão política de setores privados que querem flexibilizar regras ambientais, indicando uma posição contrária à decisão do Congresso.
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Eliziane Gama
A senadora avalia que a derrubada dos vetos vai aumentar o desmatamento e criar uma "guerra ambiental", expressando preocupação e uma visão negativa sobre as consequências.
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José Vitor
O deputado defende que o projeto respeita o meio ambiente e que o modelo atual impede obras. Ele também defende a exclusão do Ibama, apresentando argumentos em favor do projeto aprovado.
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Ibama
O Ibama é mencionado como um órgão que, segundo José Vitor, precisa apenas dar um "carimbo" e não protege nada, indicando uma crítica à sua atuação ou relevância no processo de liberação de obras.
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Sóstenes Cavalcante
O deputado defende que o Brasil explore suas riquezas e que o agronegócio é o que está dando certo economicamente. Ele critica a tentativa de "travar" o agronegócio, apresentando argumentos em favor do projeto.
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Túlio Gadêlha
O deputado argumenta que a morosidade no licenciamento é resultado do "desmonte" dos órgãos ambientais pelo governo anterior e critica o caráter de "observador" que esses órgãos passam a ter, indicando uma visão crítica sobre a situação atual e as mudanças.
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Funai
A Funai é citada como um órgão que passa a ter caráter de "observador" sem parecer vinculante, indicando uma perda de poder e relevância, o que é visto como negativo.
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Iphan
O Iphan é citado como um órgão que passa a ter caráter de "observador" sem parecer vinculante, indicando uma perda de poder e relevância, o que é visto como negativo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte polarização entre os defensores da flexibilização do licenciamento ambiental, apoiados pelo agronegócio e setores empresariais, e as organizações ambientalistas e o governo, que veem a medida como um retrocesso. A predominância de críticas e denúncias de "devastação" e "retrocesso ambiental" confere um tom majoritariamente negativo.
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