Evento acontece no dia 15 de janeiro, no Auditório João Goulart, e marca o início do novo mandato do colegiado responsável pela prevenção e enfrent...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Governo realiza posse do Comitê Estadual de Combate à Tortura
Publicado em: Por: Carlos Leen
Sentimento por Entidade:
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Governo do Maranhão
O governo é retratado como o realizador da posse e o promotor de um órgão de combate à tortura, demonstrando compromisso com a causa.
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Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop)
A secretaria é apresentada como o braço do governo que realiza a posse, associando-a diretamente à iniciativa positiva de combate à tortura.
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Comitê Estadual de Combate à Tortura do Maranhão (CECT-MA)
O comitê é o foco principal do texto e é descrito de forma extremamente positiva, como um órgão estratégico, importante para a proteção de direitos humanos e com atribuições relevantes.
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Lei nº 10.334/2015
A lei é mencionada como a base legal para a instituição do comitê, o que é um fato neutro, mas que confere legitimidade ao órgão.
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Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O comitê integra este sistema, o que o associa a uma iniciativa maior e positiva de prevenção e combate à tortura.
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Lei Federal nº 12.847/2013
Esta lei federal também é citada como base para o comitê, conferindo mais uma camada de legitimidade e importância ao órgão.
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Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/MA)
O CECT/MA desenvolveu ações para o avanço deste mecanismo, o que o coloca em um contexto de desenvolvimento e fortalecimento de órgãos de proteção.
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Auditório João Goulart
O local é apenas o palco da cerimônia, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo e informativo, destacando a importância e as ações do Comitê Estadual de Combate à Tortura. Há um foco na formalização e fortalecimento de um órgão de proteção de direitos humanos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
