O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional...
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Publicado em: Por: Carlos Leen
Sentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 5815/25
O projeto é apresentado como uma iniciativa positiva e necessária para o monitoramento da saúde física e emocional de crianças e adolescentes, com foco na prevenção de riscos.
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Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape)
O programa é descrito como um meio de avaliar a evolução da saúde e prevenir situações de risco, o que confere um caráter positivo à sua menção.
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Lei Augusto Cury
Apelido dado ao projeto, associado a um psiquiatra renomado, reforça a percepção positiva da proposta.
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Augusto Cury
O psiquiatra é citado como inspiração para o projeto, destacando seus estudos sobre gestão de emoções como ferramenta de proteção, o que confere uma conotação positiva à sua menção.
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Rosângela Reis
A deputada é apresentada como autora do projeto, com suas declarações sobre os benefícios da proposta sendo citadas, o que a posiciona de forma neutra a levemente positiva no contexto da iniciativa.
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PL-MG
A sigla do partido da deputada é mencionada de forma informativa, sem atribuição de sentimento.
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Ministério Público
O órgão é mencionado como receptor de comunicações em casos de suspeita de negligência ou violência, e como parte do processo de notificação de pais ausentes, o que lhe confere um papel importante e neutro na estrutura de proteção.
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Conselho Tutelar
O órgão é mencionado como receptor de comunicações em casos de suspeita de negligência ou violência, e como parte do processo de notificação de pais ausentes, o que lhe confere um papel importante e neutro na estrutura de proteção.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA é citado como base para medidas de proteção, o que o associa a um marco legal de proteção infantil, conferindo-lhe um caráter positivo.
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Bolsa Família
O programa social é mencionado como um benefício que pode ser suspenso em caso de não cumprimento das avaliações, o que o coloca em um contexto de condicionalidade, mas sem julgamento de valor intrínseco.
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Câmara
A Câmara é mencionada como parte do processo legislativo, de forma neutra e informativa.
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Senado
O Senado é mencionado como parte do processo legislativo, de forma neutra e informativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com um objetivo claramente positivo, visando a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes. A linguagem é informativa e descreve os mecanismos de prevenção e proteção de forma detalhada, sem apresentar críticas diretas ou negatividade significativa. O tom geral é de proposição e cuidado.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
