Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 27 ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA
Publicado em: Por: Carlos Leen
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o propositor da ação que levou à condenação, agindo em defesa do meio ambiente e da saúde pública, o que confere um sentimento positivo à sua atuação.
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Lagoa da Jansen
A Lagoa da Jansen é o local central da discussão sobre poluição sonora e sua importância para a fauna e flora é ressaltada, mas o local em si não é objeto de julgamento.
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é condenado pela Justiça a realizar fiscalização e revisar processos de licenciamento, indicando falhas em suas responsabilidades.
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Município de São Luís
O Município de São Luís é condenado pela Justiça a realizar fiscalização e revisar processos de licenciamento, indicando falhas em suas responsabilidades, especialmente ao assumir competência sem estrutura adequada.
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Justiça
A Justiça é apresentada como o órgão que proferiu a condenação, agindo para resolver a questão da poluição sonora, o que é visto de forma neutra a levemente positiva por sua atuação.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos
Esta vara judicial é mencionada como a responsável pela decisão, atuando para resolver um conflito de interesse público.
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Secretarias de Meio Ambiente do Estado
As Secretarias de Meio Ambiente do Estado são mencionadas como responsáveis por processos de licenciamento e autorização, com críticas à forma como a competência foi transferida e à falta de vistoria prévia.
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Secretarias de Meio Ambiente do Município
As Secretarias de Meio Ambiente do Município são mencionadas como responsáveis por processos de licenciamento e autorização, com críticas à falta de estrutura e funcionários capacitados para executar avaliações.
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Delegacia de Costumes
A Delegacia de Costumes é citada por ter apontado a causa dos transtornos em diligências preliminares, sem uma avaliação explícita de sua atuação.
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente é criticada por emitir autorizações sem vistoria e fiscalização, e por transferir a competência para o Município sem os devidos cuidados.
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Secretaria Municipal
A Secretaria Municipal (Semmam) é criticada por possuir poucos decibelímetros e não ter funcionários capacitados para executar avaliações após assumir a competência de fiscalização.
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Luís Fernando Cabral Barreto Júnior
O promotor de justiça é citado por suas observações críticas na Ação Civil Pública sobre a transferência de competência e a falta de estrutura, o que reflete uma atuação positiva na defesa do meio ambiente.
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Parque Estadual da Lagoa da Jansen
O parque é mencionado como um local de importância ambiental, próximo à área afetada pela poluição sonora, destacando a necessidade de sua proteção.
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Renascença II
Renascença II é a área específica dentro do entorno da Lagoa da Jansen onde a poluição sonora é mais crítica, mas não é avaliada em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável ao Estado e ao Município de São Luís, destacando falhas em suas competências de fiscalização e licenciamento ambiental. Embora a ação do MPMA seja vista de forma positiva, a condenação e as críticas às instituições públicas geram um tom ligeiramente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
