A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país. O objetivo é combater o garimpo ilegal,...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro
Publicado em: Por: Carlos Leen
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Minas e Energia
A comissão é mencionada como o órgão que aprovou a proposta, de forma factual e sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Câmara dos Deputados
A Câmara é mencionada como o local onde a proposta foi aprovada, de forma factual.
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Sidney Leite
O deputado é apresentado como relator da proposta e suas declarações são citadas, indicando um papel ativo e positivo na iniciativa.
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PSD-AM
O partido é mencionado como afiliação do deputado Sidney Leite, de forma factual.
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Joaquim Passarinho
O deputado é mencionado como autor original do projeto de lei, de forma factual.
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PL-PA
O partido é mencionado como afiliação do deputado Joaquim Passarinho, de forma factual.
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Projeto de Lei 6432/19
O projeto de lei é apresentado como o cerne da notícia, com o objetivo de combater crimes, o que confere um caráter positivo à sua menção.
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PL 1572/23
Mencionado como apensado ao projeto principal, de forma factual.
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PL 2580/23
Mencionado como apensado ao projeto principal, de forma factual.
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Receita Federal
Mencionado como órgão participante do sistema de rastreamento, de forma factual.
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Banco Central
Mencionado como órgão participante do sistema de rastreamento, de forma factual.
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Polícia Federal
Mencionado como órgão participante do sistema de rastreamento, de forma factual.
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Ibama
Mencionado como órgão participante do sistema de rastreamento, de forma factual.
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Agência Nacional de Mineração
A agência é mencionada como órgão participante e responsável pela validação de documentos, com um papel ativo e positivo na iniciativa.
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Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
A NF-e é apresentada como um mecanismo obrigatório para combater fraudes, o que lhe confere um caráter positivo.
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Documento Eletrônico de Origem (DEOM)
O DEOM é apresentado como um novo documento digital para controle de origem, com objetivo de combater irregularidades, o que lhe confere um caráter positivo.
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Blockchain
A tecnologia é mencionada como um meio seguro para rastreamento, associada a um objetivo positivo de transparência e combate a crimes.
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Comissões de Finanças e Tributação
Mencionado como próxima instância de análise da proposta, de forma factual.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Mencionado como próxima instância de análise da proposta, de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre uma proposta legislativa com potencial positivo para combater crimes, mas ainda em fase de tramitação. A linguagem é informativa e objetiva, com menções a órgãos públicos e políticos de forma factual.
- Muito Positivo
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