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O governo federal publicou, nesta terça-feira (7/4), uma medida provisória e dois decretos com ações para conter a alta dos…
Deputados também aprovaram regras de transição de governo Executivo com penas para descumprimento.
Instabilidades na rede da Enel e dados da ANEEL sobre interrupções elevam demanda por soluções de energia temporária preventiva.
O mercado imobiliário de alto padrão em São Luís será pauta no próximo dia 9 de abril, com a apresentação…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do…
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio da Procuradoria do Contencioso Fiscal, foi fundamental para assegurar…
Benefício é pago aos pescadores artesanais que não podem praticar a atividade devido à piracema. Nova legislação segue para análise…
O valor é fruto de uma disputa entre os estados do Maranhão e do Piauí sobre a arrecadação de ICMS…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do…