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O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira…
Alexandre de Moraes, do STF, disse que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas, desde que não…
A presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ficará sob a responsabilidade do desembargador Ricardo Duailibe, eleito nesta quarta-feira…
Corregedoria Nacional de Justiça decidiu investigar uma transferência bilionária de recursos do Judiciário maranhense do Banco do Brasil para o…
Uma decisão recente da Justiça do Trabalho lança luz sobre um tema sensível nas execuções judiciais: a restituição do imposto…
Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil…
A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve votar nesta…
O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião…
