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DCM – Juristas ouvidos pelo DCM comentaram o voto do ministro Luiz Fux, que divergiu ao considerar o Supremo Tribunal
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim, emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças…
A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou a notificação com urgência, no sentido de observar…
“A presença da Polícia Federal na residência da secretária municipal de Proteção Social, minha mãe, não significa confirmação de irregularidade.…
Ministério Público identificou candidaturas femininas fictícias no Republicanos em 2024 e solicitou à Justiça a cassação dos mandatos conquistados pelo…
MPMA participou da solenidade de abertura dos encontrosO procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, participou nesta terça-f...
