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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado no Senado, apresentou pedidos para a convocação e a…
O deputado federal Hildo Rocha afirmou que decidiu assinar o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)…
A Netflix se tornou alvo de um processo judicial movido pela Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar as verbas indenizatórias…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de…
A decisão foi tomada após o Tribunal ser informado de que, mesmo com o acordo já em vigor, os portões…
Ajunta médica escalada pela Polícia Federal (PF) para analisar o quadro de saúde de Jair Bolsonaro (PL) na cela de…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, ingressou com Ação Civil…
