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Por o antagonista O PCdoB aditou uma reclamação impetrada pelo Solidariedade, acusando o governador do Estado de descumprir decisões pretéritas…
A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Polícia…
Na sessão plenária desta quinta-feira (26), a deputada Mical Damasceno criticou o Projeto de Lei 896/2023, de autoria da senadora…
Nesta quinta-feira (26), o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), informou à presidente do…
O ministro Flávio Dino defendeu, na quinta-feira (26), que as investigações sobre fraudes no INSS fiquem sob responsabilidade do Supremo…
Em uma decisão que enfraquece o poder de fiscalização dos vereadores de São Luís, o Tribunal de Justiça do Maranhão…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Parnarama, Raimundo Rodrigues da Silveira, à devolução de recursos…
Mulheres juízas da América Latina e Caribe participam de conferência internacional em São Luís A Escola Superior da Magistratura do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta (26), o envio à Procuradoria-Geral da República da…