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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta segunda-feira (30) para suspender a tramitação do pedido de afastamento do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o andamento do pedido de afastamento do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão…
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o andamento do processo que poderia resultar no afastamento do vice-governador do…
Em decisão liminar, ministro Og Fernandes entendeu que o Ministério Público do Maranhão não apresentou “fundamentação válida” contra o vice-governador,…
Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão acertar as contas com o Leão. Nesta…
A decisão é liminar e impede que o caso avance no TJMA até nova análise.
Em sentença publicada no dia 12 de março, a 5ª Vara da Comarca de Balsas acolheu integralmente a denúncia do…
O vice-governador Felipe Camarão conseguiu no Superior Tribunal de Justiça a paralisação do processo que está em segredo de justiça…