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Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) excluiu o débito que havia sido imposto ao ex-prefeito de Codó e…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), notificou as prefeituras municipais que não…
Nesta quinta-feira (09/04), às 9h, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgará um caso que pode provocar forte repercussão…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, por unanimidade, a instalação de duas novas unidades judiciais no termo judiciário…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o…
O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) afirmou, em nota publicada nesta quarta-feira (8), a "generalização" e a "estigmatização…
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) realizou a prisão de dois…
O envio dessas informações é condição obrigatória para que os municípios obtenham o prazo adicional de 60 dias para regularizar…