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Em nota, a assessoria jurídica do parlamentar afirma que o próprio julgamento reconheceu atos de campanha da candidata citada, o…
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica…
Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
Depois da decisão, por unanimidade, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que cassou a chapa de vereadores do Podemos…
Blog do Carlinhos, Médio Mearim, Poção de Pedras, Pedreiras, Esperantinópolis, Joselândia, Lago da Pedra, Lago Junco,
Advogado explica que a condição, quando de longa duração e com limitações relevantes, pode ser reconhecida como deficiência para concessão…
Deverão ter início ainda neste semestre as ações de monitoramento dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) firmados entre o…
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que apresentou recurso à Corte de Cassação da Itália…
A recente decisão da Justiça Eleitoral que determinou a cassação da chapa do Podemos pode provocar mudanças significativas na composição…