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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…
O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para apurar e acompanhar a regularidade do processo licitatório…
Em conversa com jornalistas na Assembleia Legislativa, no fim da manhã desta quinta-feira, 14, a presidente da Casa, deputada Iracema…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair…
Segundo a ação, o estudante foi apontado como responsável por criar um perfil em rede social, em 23 de maio…
A gestão do prefeito Mecinho, em São João Batista, enfrenta um escândalo que pode gerar prejuízo milionário aos cofres públicos…