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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (24),…
Com 24 assinaturas, requerimento ganha força e se baseia em relatório do Gaeco sobre movimentações financeiras atípicas.
Decisão judicial considerou alcance das ofensas e uso de plataformas digitais.
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência…
Operação Majorare é iniciada com foco no combate a práticas abusivas e na garantia dos direitos do consumidor no estado…
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de…
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) inicia nesta semana o julgamento do recurso do prefeito de Nova Olinda do…
