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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República…
A Promotoria de Justiça de Dom Pedro, expediu uma Recomendação, publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial do MPMA, determinando…
Advogados do ex-presidente afirmaram que ele não solicitou asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei e pediram a revogação…
Tribunal de Contas intensifica fiscalização para garantir cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e equilíbrio das contas públicas.
O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Ministério da Justiça a extradição de seu ex-assessor…
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira, 26, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que estabelece em oito…
