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O Tribunal de Conta do Estado (TCE) vai realizar processos de fiscalização específicos nas prefeituras e câmaras de vereadores que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7649), proposta pelo PCdoB, que contestava…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
STJ quebra sigilo e mantém investigação contra desembargadores do Maranhão em caso de corrupção e lavagem de dinheiro. Processo também…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7649) movida pelo PCdoB contra mudanças no Regimento…
O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Após a circulação de um vídeo, nas redes sociais, mostrando a agressão a um idoso de 62 anos, na frente…
25-08-2025 Segunda-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7649) ajuizada pelo PCdoB…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para…
