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Com 63 vetos, o presidente Lula sancionou o PL do licenciamento ambiental, nesta sexta-feira (8), e vai enviar um projeto de…
Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra doDiário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( Lei…
Um novo projeto de lei e uma medida provisória serão encaminhados ao Congresso para suprir lacunas dos vetos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de…
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (8) que vai vetar 63 dispositivos do Projeto de Lei que muda o licenciamento ambiental no…
O conselho é composto por 24 instituições, sendo 12 destinadas ao poder público e 12 à sociedade civil. Ao todo…
Encontro reuniu moradores, lideranças comunitárias, gestores públicos e representantes do trade turístico para debater os caminhos do desenvolvimen...
