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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4338/25 , que agrava a pena…
Especialistas apontam impactos jurídicos da norma na responsabilidade médica e na governança tecnológica.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê medidas para…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da…
Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Segundo a PF, homem fazia parte do núcleo financeiro da organização criminosa.
Mais cedo, o ministro do STF já havia dito estar impedido de julgar ação para instalação da CPI do Master…
Uma grande festa política marcará o lançamento da pré-candidatura do presidente estadual do MDB, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão,…