ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
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Um acordo que fortalece o direito do consumidor e aplica regras uniformes aos contratos internacionais de consumo celebrados no Mercosul…
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O requerimento…
O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência…
Projeto prevê punição para quem dificultar o acesso a informações
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto…
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será…
Mais de 600 famílias já foram afetadas pelo avanço do Rio Mearim, no município de Pedreiras. Segundo a Defesa Civil,…
Iniciativa foca na profissionalização das vendas para enfrentar queda de crescimento e aumento da concorrência no setor de provedores regionais.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica…