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Parlamentar destacou a importância da Comissão de Educação da Alema e, principalmente, reconheceu avanços que o governo, sob a liderança…
A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o…
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas…
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias…
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) segue realizando ações para retomar a regularidade na prestação dos serviços…
Em eleição realizada nesta quarta-feira, 1º de outubro, foram escolhidos os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do…
O Projeto de Lei 2060/25 cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso (Pronai), com o objetivo de…
