A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, entre 2013 e 2014. Por unanimidade, o colegiado acolheu o pedido da …
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Publicado em: Por: Clodoaldo Correa
Sentimento por Entidade:
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O STJ é apresentado como o órgão que determinou a federalização das investigações, indicando uma ação positiva para a busca por justiça, embora a razão para essa intervenção seja negativa.
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Complexo Penitenciário de Pedrinhas
O local é descrito como cenário de sucessivas rebeliões, violência extrema, decapitações, esquartejamentos e condições desumanas, além de falhas investigativas, o que configura um contexto extremamente negativo.
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Maranhão
O estado é associado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e às violações de direitos humanos e falhas investigativas ocorridas nele, configurando um contexto negativo.
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Procuradoria-Geral da República (PGR)
A PGR é apresentada como a entidade que solicitou a federalização das investigações, reconhecendo a gravidade da situação e buscando a responsabilização, o que é visto como uma ação positiva.
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Brasil
O país é mencionado como tendo sido denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos e com risco de responsabilização internacional devido às violações de direitos humanos no sistema penitenciário, o que é um contexto negativo.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Corte é mencionada como a entidade que concedeu medidas cautelares e provisórias exigindo ações do Brasil, indicando um papel de fiscalização e cobrança por direitos humanos, o que é neutro a levemente positivo no contexto da busca por justiça.
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Rogerio Schietti Cruz
O ministro é apresentado como o relator do pedido de federalização e descreve os episódios como reveladores de graves violações de direitos humanos e falhas sistêmicas, o que é uma análise objetiva e fundamentada, sem julgamento pessoal sobre ele.
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Regras de Mandela
As regras são mencionadas como um padrão mínimo para o tratamento de presos que foi afrontado, indicando sua importância e o descumprimento, o que é neutro em si, mas contextualiza a gravidade da situação.
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Reynaldo Soares da Fonseca
O ministro votou a favor da federalização e reconheceu o empenho do Judiciário maranhense em construir um novo sistema prisional, elogiando os avanços, o que demonstra uma visão equilibrada e construtiva.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma situação grave de violações de direitos humanos e falhas investigativas, o que gera um sentimento geral negativo. No entanto, a menção a avanços recentes no sistema prisional e a decisão judicial de federalização trazem um tom de resolução, mitigando a negatividade extrema.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
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