Segundo a nota, “não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional” Diante do despacho proferido pelo mini…
Ler notícia completa no site do autor ↗️NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF
Publicado em: Por: Contextualizando
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é apresentada como a parte que busca uma escolha legítima, mas seu processo de nomeação está sendo adiado e prejudicado por manobras políticas, indicando uma situação de impedimento e frustração.
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Flávio Dino
O ministro é mencionado em relação a um despacho proferido, mas o texto não expressa opinião direta sobre sua atuação, focando mais na negativa de participação de uma advogada e na análise de recursos.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o tribunal onde a ação está em curso e como um foro não apropriado para apuração de questões investigativas, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre o órgão em si.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é apresentado como uma instituição prejudicada pela ausência de conselheiros e pelo adiamento de nomeações, o que compromete o controle das contas públicas e o interesse coletivo.
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advogada
A advogada é descrita como alguém que não atendeu aos requisitos legais, instrumentalizou o Judiciário para fins políticos, extrapolou os limites da lealdade processual e buscou impedir um processo com intervenção sem base legal, caracterizando litigância de má-fé e abuso processual.
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partido político
O partido político é acusado de se opor à escolha legítima da Assembleia Legislativa e de postergar o andamento de nomeações por meio de manobras, com o objetivo de prejudicar o processo.
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Iracema Vale
A Deputada Iracema Vale é mencionada como Presidente da Assembleia Legislativa, mas o texto em si não expressa um sentimento direto sobre ela, apenas reproduz a nota oficial da Assembleia.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente negativa sobre a atuação de uma advogada e um partido político, criticando a instrumentalização do Judiciário para fins políticos e o adiamento da nomeação de conselheiros, o que prejudica a institucionalidade e o direito da população a um tribunal funcional.
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