A manifestação da Procuradoria da Assembleia diz respeito ao voto divergente e antecipado do ministro Alexandre de Moraes, que sustenta que o critério de desempate por maior idade foi criado poucos dias antes da eleição da Mesa Diretora da Alema. Porém, conforme cita a petição, este critério está previsto no Regimento Interno da Assembleia desde...
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Publicado em: Por: Cremildo Valle
Sentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
O ministro é citado em relação a um voto divergente e antecipado que sustenta uma premissa considerada equivocada pela Procuradoria da Assembleia Legislativa.
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Procuradoria da Assembleia
A Procuradoria da Assembleia é apresentada como a entidade que peticionou ao STF para corrigir uma interpretação equivocada sobre o critério de desempate.
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STF
O STF é o órgão ao qual a petição foi dirigida, servindo como palco para a discussão jurídica, sem que o órgão em si seja avaliado no texto.
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ALEMA
A ALEMA (Assembleia Legislativa) é retratada como a instituição que possui um regimento interno com um critério de desempate antigo e contínuo, defendendo sua legalidade.
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Bivar Batista
O procurador-geral é citado como o signatário da petição que defende a antiguidade do critério de desempate, com uma menção direta a um trecho assinado por ele.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é mencionada como uma entidade que reconheceu a continuidade normativa, o que corrobora a tese defendida na petição.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é citada como tendo reconhecido a continuidade normativa, o que apoia a argumentação da petição.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma crítica à posição de um ministro do STF, indicando que sua premissa é equivocada e que a Assembleia Legislativa está corrigindo uma interpretação errônea. O tom geral é de contestação e esclarecimento em um contexto jurídico.
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