A Justiça Federal condenou o proprietário de um imóvel tombado em São Luís (MA), localizado na Rua Afonso Pena, no Centro Histórico, por reconhecer sua responsabilidade pelos danos causados ao prédio. A decisão, proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), determina que o proprietário realize obras de restauração e de conservação...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)
Publicado em: Por: Cremildo Valle
Sentimento por Entidade:
-
Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como a entidade que tomou uma decisão positiva para a restauração do imóvel, agindo em conformidade com a lei e o interesse público.
-
São Luís
São Luís é mencionada como o local onde o imóvel tombado se encontra, sem que haja uma carga emocional positiva ou negativa associada à cidade em si.
-
Rua Afonso Pena
A rua é mencionada apenas como o endereço do imóvel, sem conotação específica.
-
Centro Histórico
O Centro Histórico é o contexto geográfico do imóvel, sem julgamento de valor explícito no texto.
-
Ministério Público Federal
O MPF é apresentado como o autor da ação civil pública, agindo para proteger o patrimônio histórico e o meio ambiente, o que é visto de forma positiva.
-
Decreto-Lei nº 25/1937
A lei é citada como base legal para o tombamento do imóvel, sem que haja uma avaliação de seu mérito no texto.
-
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O Iphan é mencionado como órgão técnico cujas diretrizes devem ser seguidas e que confirmou a degradação do imóvel, tendo um papel de fiscalização e orientação.
-
8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão
A Vara Federal é a responsável pela sentença, destacando a importância da função social e ambiental da propriedade, o que confere um tom positivo à sua atuação no caso.
-
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
O fundo é o destinatário de uma possível multa, indicando um propósito de reparação e defesa de interesses coletivos.
-
Jhon Cutrin
O nome do jornalista é apenas uma assinatura, sem qualquer menção ao seu papel ou opinião no texto.
-
Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente negativo ao descrever a deterioração de um imóvel tombado e a condenação de seu proprietário. Há uma resolução judicial positiva, mas o contexto geral é de descaso e dano ao patrimônio.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo