A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) apresentou um Agravo Regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de reforma de uma decisão monocrática do ministro Flávio Dino e fim de impasse a respeito do preenchimento de vaga de … Continue reading →
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia aponta “teatro político” e pede ao STF fim de impasse sobre vaga no TCE
Publicado em: Por: Cristiana França
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
A entidade é descrita como a parte que apresenta um agravo e denuncia ações como 'usurpação' e 'teatro político', indicando um conflito e uma posição de contestação.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão ao qual o agravo é apresentado e que possui uma decisão monocrática a ser reformada, sem que o texto emita juízo de valor sobre o próprio tribunal.
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Flávio Dino
O ministro é citado como o responsável pela decisão monocrática que a Assembleia busca reformar e ao qual o documento é endereçado, implicando uma crítica indireta à sua atuação.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é o órgão cujas vagas estão em disputa, sendo o foco do impasse, mas o texto não atribui sentimento ao órgão em si.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade
As ADIs são mencionadas como o instrumento legal em questão, com a Assembleia buscando a extinção delas, mas o texto não expressa sentimento sobre as ações em si.
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Partido Solidariedade
O partido é identificado como requerente nas ADIs e autor das ações, tendo reconhecido a revogação das normas, mas o texto não atribui sentimento ao partido.
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Clara Alcântara Botelho Machado
A advogada é mencionada no contexto de um pedido de indeferimento de seu ingresso como amicus curiae, sem que o texto emita juízo de valor sobre ela.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é citada por ter reconhecido a revogação das normas, sem que o texto atribua sentimento ao órgão.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é citada por ter reconhecido a revogação das normas, sem que o texto atribua sentimento ao órgão.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma disputa institucional com acusações mútuas de 'teatro político' e 'usurpação', indicando um tom de conflito e desconfiança entre os órgãos envolvidos, o que resulta em um sentimento geral levemente negativo.
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