Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Por André Richter – repórter da Agência Brasil Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes …
Ler notícia completa no site do autor ↗️STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Publicado em: Por: Daby Santos
Sentimento por Entidade:
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STF
O STF é retratado como o órgão decisório em uma questão importante, com a decisão sendo apresentada como um marco, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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André Richter
O nome é mencionado apenas como autor da reportagem, sem qualquer julgamento de valor sobre sua pessoa ou trabalho.
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Marco Civil da Internet
O Artigo 19 do Marco Civil da Internet é declarado inconstitucional, o que representa uma invalidação de parte da lei, conferindo um sentimento negativo ao dispositivo específico.
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Nunes Marques
O ministro é citado por seu voto contrário à responsabilização direta das redes, defendendo a liberdade de expressão. Sua posição é apresentada de forma neutra, sem juízo de valor sobre sua argumentação.
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Flávio Dino
O ministro é mencionado por se manifestar pela responsabilização, o que, no contexto da decisão majoritária, é visto como um posicionamento alinhado com a nova tese jurídica aprovada.
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Alexandre de Moraes
O ministro é citado por sua visão de que as big techs impõem seu modelo de negócio e não respeitam as leis brasileiras, o que é uma crítica direta às plataformas, posicionando-o favoravelmente à responsabilização.
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Gilmar Mendes
O ministro considera o Artigo 19 'ultrapassado' e que a regulamentação não ameaça a liberdade de expressão, alinhando-se com a decisão do STF e expressando uma visão favorável à mudança.
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Cristiano Zanin
O ministro votou pela inconstitucionalidade do artigo, argumentando que o dispositivo não protege os direitos fundamentais e onera os usuários, o que o posiciona a favor da decisão do STF.
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Luiz Fux
O ministro votou para permitir a exclusão de postagens ilegais por notificação extrajudicial, alinhando-se com a decisão do STF de permitir a remoção de conteúdo sem decisão judicial prévia em muitos casos.
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Dias Toffoli
O ministro votou para permitir a exclusão de postagens ilegais por notificação extrajudicial, alinhando-se com a decisão do STF de permitir a remoção de conteúdo sem decisão judicial prévia em muitos casos.
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Luís Roberto Barroso
O ministro defende que a ordem judicial é necessária apenas para crimes contra a honra, mas que em outros casos a notificação extrajudicial é suficiente, o que se alinha com a flexibilização da remoção de conteúdo decidida pelo STF.
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André Mendonça
O ministro votou contra a responsabilização direta das redes, o que o coloca na minoria da decisão do STF, conferindo um sentimento ligeiramente negativo em relação ao resultado final do julgamento.
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Edson Fachin
O ministro votou contra a responsabilização direta das redes, o que o coloca na minoria da decisão do STF, conferindo um sentimento ligeiramente negativo em relação ao resultado final do julgamento.
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Carmen Lúcia
A ministra avalia que as plataformas se tornaram 'donas das informações' e que seus algoritmos não são transparentes, o que justifica a decisão do STF de responsabilizá-las, conferindo um sentimento positivo à sua análise.
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Facebook
O Facebook é mencionado em um caso concreto em que a plataforma foi condenada por danos morais pela criação de perfil falso, o que representa uma ação judicial negativa contra a empresa.
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Google
O Google é mencionado em um processo em que o STF discute a fiscalização de conteúdos ofensivos e sua retirada do ar sem intervenção judicial, indicando uma situação de escrutínio e potencial responsabilização.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo sobre uma decisão judicial, com algumas opiniões expressas pelos ministros, resultando em um sentimento geral neutro a levemente positivo devido à clareza da decisão e suas implicações.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo