O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, entregou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nesta sexta-feira (10), o...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia e TJMA celebram entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Publicado em: Por: Daniela BandeiraSentimento por Entidade:
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O órgão é apresentado como um agente fundamental na entrega do Registro Imobiliário, com seu presidente sendo uma figura chave na solenidade. O texto destaca o papel do TJMA em recepcionar a demanda e manifestar-se favoravelmente, conferindo segurança jurídica.
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Froz Sobrinho
O desembargador é retratado como o presidente do TJMA que realizou a entrega oficial do documento e destacou a importância histórica e institucional do registro, fortalecendo a governança fundiária e o papel do registro público.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é apresentada como receptora oficial do documento, com sua presidente atuando como figura central na solenidade. O texto ressalta a importância do registro para o estado e para o país, conforme destacado pela presidente da Assembleia.
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Iracema Vale
A deputada é retratada como presidente da Assembleia Legislativa e receptora oficial do documento. Suas falas enfatizam a importância histórica do registro, o histórico de lutas pela preservação e o orgulho associado ao feito, conferindo um tom positivo à sua menção.
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PSB
O partido é mencionado como a filiação política da deputada Iracema Vale, sem ter uma ação ou impacto direto na narrativa, sendo uma informação de contexto.
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Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
O Parque é o foco central do texto, sendo descrito como um local de grande importância natural, cultural e histórica. O Registro Imobiliário é apresentado como um marco para sua preservação e segurança jurídica, recebendo um tratamento extremamente positivo.
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Plenário Deputado Nagib Haickel
O local é mencionado como o palco da solenidade de entrega do documento, sendo um elemento contextual sem impacto direto na narrativa.
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Ministério do Meio Ambiente
O ministério é citado como um dos órgãos presentes na solenidade e representado por sua secretária. O texto destaca a importância do registro para a integridade territorial do parque, associando o ministério a essa conquista.
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O ministério é citado como um dos órgãos presentes na solenidade e representado por sua secretária. O texto destaca a importância do registro para a integridade territorial do parque, associando o ministério a essa conquista.
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
O ICMBio é mencionado como instituição cujos técnicos estiveram presentes na solenidade, associando-o aos esforços de conservação e à importância do registro.
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Rita Mesquita
A secretária é retratada como representante do Ministério do Meio Ambiente que recebeu o documento e destacou a importância do feito para assegurar a integridade territorial do Parque.
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Maria Silva
A ministra é mencionada como a superiora de Rita Mesquita, sendo uma figura de autoridade contextual sem participação direta na narrativa.
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Cristiane Figueiredo
A chefe do Parque Nacional é mencionada como uma das destinatárias do documento, associando-a à importância da segurança jurídica para a área protegida.
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Carolina Estuchi
A secretária Nacional do Patrimônio da União é mencionada como representante do Ministério da Gestão, associando-a à importância do registro para a segurança jurídica do território.
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Esther Dweck
A ministra é mencionada como a superiora de Carolina Estuchi, sendo uma figura de autoridade contextual sem participação direta na narrativa.
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União Federal
A União Federal é mencionada como a titular do registro imobiliário, sendo o foco da segurança jurídica conferida pelo documento.
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Núcleo de Governança Fundiária do TJMA
O núcleo é apresentado como o responsável pela análise técnica e jurídica que levou à aprovação do registro, destacando seu papel na iniciativa.
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Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
A Unesco é mencionada como a entidade que concedeu o título de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque, reforçando sua importância e o valor do registro imobiliário.
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Ministério Público
O Ministério Público é citado como um dos participantes da solenidade, sem ter um papel ativo na narrativa principal.
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Defensoria Pública
A Defensoria Pública é citada como uma das participantes da solenidade, sem ter um papel ativo na narrativa principal.
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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA)
A OAB-MA é citada como uma das participantes da solenidade, sem ter um papel ativo na narrativa principal.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, celebrando a entrega de um documento importante para a preservação e segurança jurídica de uma área de grande relevância natural e cultural. As falas dos envolvidos destacam a importância histórica e o orgulho associado ao feito.
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