A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Estado do Maranhão […]
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Publicado em: Por: Daniel MatosSentimento por Entidade:
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O TRF-1 é retratado como o órgão que manteve a decisão de obrigar o Estado a realizar as obras, agindo em favor da segurança e do cumprimento da lei.
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é condenado a realizar as obras e suas justificativas (ato discricionário, dotação orçamentária) são refutadas pela magistrada, indicando omissão e descumprimento de obrigações.
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Barragem do Bacanga
A barragem é apresentada como um local em risco de colapso, necessitando urgentemente de reformas para evitar danos ambientais e à população.
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Carina Cátia Bastos de Senna
A juíza é descrita como a relatora que destacou a responsabilidade do Estado, refutou as justificativas e concluiu pela necessidade das obras, demonstrando uma atuação firme e decisiva.
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São Luís
São Luís é mencionada apenas como a localização da Barragem do Bacanga, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo em relação à gestão e às justificativas apresentadas pelo Estado do Maranhão para a não realização das obras, destacando a omissão e o risco à população e ao meio ambiente.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo