Total é referente ao ano de 2024; prisão pode ocorrer após três meses de inadimplência. Em 2024, 346 pessoas foram […]
Ler notícia completa no site do autor ↗️Maranhão contabiliza mais de 300 presos por não pagamento de pensão alimentícia
Publicado em: Por: Daniel MatosSentimento por Entidade:
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Maranhão
O estado é o local onde ocorreram as prisões por não pagamento de pensão alimentícia, indicando um problema social e legal que afeta a população.
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Polícia Civil
A Polícia Civil é mencionada como a fonte dos dados sobre as prisões, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa de sua atuação no texto.
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Timon
A cidade é citada como um exemplo com um número significativo de detenções por não pagamento de pensão alimentícia, refletindo um problema local.
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João Roberto Nunes
O mecânico é apresentado como uma vítima das circunstâncias, desempregado e sem conhecimento sobre seus direitos, buscando se recuperar após a prisão. O sentimento é levemente positivo pela sua busca de recomeço.
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Vanailson Marques
O professor de Direito é citado como fonte de informação e orientação sobre os procedimentos legais para evitar a prisão, oferecendo uma perspectiva de solução.
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Estácio São Luís
É o centro universitário onde o professor Vanailson Marques atua, sendo mencionado apenas como contexto para sua expertise.
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Maricélia Costa Gonçalves
A juíza é apresentada como uma autoridade que explica os critérios para a definição de pensão alimentícia, demonstrando conhecimento e clareza na sua função.
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São Luís
A cidade é mencionada como a localidade onde a juíza Maricélia Costa Gonçalves atua, sem que haja uma avaliação específica sobre a cidade em si.
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Artigo 528 do Código de Processo Civil
Este artigo é a base legal para a prisão por não pagamento de pensão alimentícia, o que o associa a uma medida coercitiva com consequências negativas.
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Artigo 1.699 do Código Civil
Este artigo trata da possibilidade de revisão da pensão alimentícia, apresentando uma via legal para solucionar problemas de inadimplência e, portanto, tem uma conotação positiva.
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Sentimento Geral
O texto aborda um tema delicado com consequências negativas para os envolvidos, como a prisão por não pagamento de pensão alimentícia, o que gera um sentimento geral negativo.
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