Devem ser recuperados 62,7 hectares desmatados nas TIs Porquinhos, já demarcada, e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com demarcação em análise O […]
Ler notícia completa no site do autor ↗️MPF obtém condenação de empresa por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no Maranhão
Publicado em: Por: Daniel MatosSentimento por Entidade:
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Ministério Público Federal
É retratado como o agente que obteve a condenação, atuando em defesa do meio ambiente e dos direitos indígenas, o que confere uma conotação positiva à sua atuação.
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Terras Indígenas Porquinhos
Mencionada como área de ocorrência do desmatamento e alvo de proteção, o que lhe confere uma conotação neutra a levemente positiva devido ao contexto de defesa.
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Terras Indígenas Porquinhos dos Canela-Apãnjekra
Mencionada como área de ocorrência do desmatamento e alvo de proteção, o que lhe confere uma conotação neutra a levemente positiva devido ao contexto de defesa.
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Barra do Corda
Localização geográfica dos fatos, sem atribuição de sentimento.
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Fernando Falcão
Localização geográfica dos fatos, sem atribuição de sentimento.
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Grajaú
Localização geográfica dos fatos, sem atribuição de sentimento.
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Formosa da Serra Negra
Localização geográfica dos fatos, sem atribuição de sentimento.
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Mirador
Localização geográfica dos fatos, sem atribuição de sentimento.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado em decisões que impactaram a demarcação e o licenciamento, com embargos de declaração ainda pendentes, o que gera uma ambiguidade de sentimento, mas a anulação da demarcação inicial e a discussão sobre a validade de portarias conferem um tom de incerteza e potencial negatividade.
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Estado do Maranhão
O estado foi condenado por emitir licenças ambientais irregulares e por não acompanhar o cumprimento das obrigações pela empresa, indicando uma atuação falha.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
A secretaria expediu licenças ambientais consideradas irregulares pela Justiça, o que sugere falha em seus procedimentos.
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Atuou como assistente do MPF e suas imagens/documentos foram considerados provas, indicando um papel de apoio e validação da atuação do MPF.
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empresa siderúrgica maranhense
É a principal ré na ação, condenada por desmatamento ilegal, poluição e por não cumprir obrigações de recomposição florestal, com argumentos defensivos considerados inválidos pela Justiça.
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Funai
Atuou como assistente do MPF, indicando um papel de apoio na causa.
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Portaria do Ministério da Justiça nº 3.508/2009
Mencionada como o ato que demarcou a TI, mas que foi anulado e posteriormente teve embargos de declaração, gerando um contexto de disputa legal sem um sentimento claro associado à portaria em si.
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Projeto Amazônia Protege
Apresentado como uma iniciativa inovadora e bem-sucedida do MPF para combater o desmatamento ilegal, conferindo um sentimento positivo.
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4ª Câmara de Coordenação e Revisão
Ligada ao Projeto Amazônia Protege, é apresentada como especializada em meio ambiente e patrimônio cultural, com atuação efetiva no caso.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma condenação judicial contra uma empresa por desmatamento ilegal em terras indígenas, com forte viés crítico às ações da empresa e do estado do Maranhão, resultando em um sentimento geral negativo.
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