Obras foram iniciadas sem autorização do ICMBio, gerando danos ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA) Em […]
Ler notícia completa no site do autor ↗️MPF obtém condenação do Estado do Maranhão por obras irregulares nos Lençóis Maranhenses
Publicado em: Por: Daniel Matos
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público Federal
O MPF é retratado como o agente que propôs a ação e obteve a condenação, atuando de forma positiva para a proteção ambiental.
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é o réu condenado pela realização de obras irregulares e por causar danos ambientais, sendo obrigado a recuperar a área e pagar indenização.
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Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
O parque é apresentado como a área afetada pelos danos ambientais causados pelas obras irregulares, sofrendo impactos negativos.
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Santo Amaro
O município é mencionado como o local onde ocorreram as obras irregulares e os danos ambientais.
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Justiça Federal
A Justiça Federal é retratada como o órgão que proferiu a sentença condenatória, agindo de forma decisiva para a resolução do caso e a proteção ambiental.
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
O ICMBio é mencionado como o órgão que deveria ter sido consultado e que embargou parte da obra, atuando na fiscalização ambiental.
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Hytec Construções e Terraplanagem
A empresa é apontada como responsável pela retirada de água do Rio Grande e pela obra, sendo implicitamente associada aos danos ambientais.
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Rio Grande
O rio é mencionado como um afluente da Lagoa do Espigão que sofreu assoreamento devido à obra, indicando um impacto negativo.
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Lagoa do Espigão
A lagoa é citada como receptora de água do Rio Grande, que sofreu impactos, indicando uma relação com os danos ambientais.
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Secretaria de Meio Ambiente
A secretaria é mencionada no contexto da defesa do Estado, que alegou ter autoridade para conceder licenças, mas seus argumentos foram rejeitados pela Justiça.
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Rio São Lourenço
O rio é mencionado como um dos que sofreu assoreamento e perda de mata ciliar devido à obra.
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Rio Queixada
O rio é mencionado como um dos que sofreu assoreamento e perda de mata ciliar devido à obra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma condenação judicial do Estado do Maranhão por obras irregulares com graves danos ambientais, o que gera um sentimento geral negativo.
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