Desembargadora Márcia Coêlho Chaves NEGA pedido do Município e referenda posição anterior do TJMA contra a arbitrariedade na gestão escolar […]
Ler notícia completa no site do autor ↗️TJMA mantém suspensão de edital em Mirinzal e reforça nulidade de exonerações arbitrárias
Publicado em: Por: Daniel Matos
Sentimento por Entidade:
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TJMA
É apresentado como o órgão que garante a legalidade e a justiça, mantendo a suspensão de um edital e reforçando a nulidade de exonerações arbitrárias, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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Márcia Coêlho Chaves
A Desembargadora é retratada como a figura que nega o pedido do Município e referenda a posição do TJMA contra a arbitrariedade, consolidando sua decisão com base em precedentes e destacando a ilegalidade dos atos do Executivo Municipal. Sua atuação é descrita de forma a reforçar a justiça e a legalidade.
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Mirinzal
O município é o palco das ações consideradas arbitrárias e ilegais (exonerações, edital polêmico), o que gera um sentimento negativo associado a ele no contexto da notícia.
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Leonardo Fabrício Vieira
O vereador é mencionado como o proponente da ação, o que o coloca em uma posição neutra, mas como agente de uma iniciativa legal que resultou em uma decisão favorável.
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PDT
O partido é mencionado apenas como a filiação do vereador, sem ter sua atuação avaliada no texto, mantendo uma neutralidade.
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Edital n. 001/2025/SEMED
O edital é descrito como 'polêmico' e sua suspensão é mantida pelo TJMA, indicando que ele é visto como um instrumento de arbitrariedade e ilegalidade no contexto da notícia.
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Márcia Cristina Coêlho Chaves
É a Desembargadora Relatora que nega o pedido do Município e consolida a decisão pela ilegalidade das exonerações, sendo retratada de forma positiva por garantir a legalidade.
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Decreto Municipal n. 63/2023
O decreto é mencionado como o que garantia o mandato dos gestores escolares, sendo um elemento factual que fundamenta a ilegalidade das exonerações posteriores.
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FUNDEB
O FUNDEB é mencionado como uma fonte de recursos federais que o município alegou estar em risco, mas o texto o apresenta de forma factual, sem julgamento direto sobre o órgão em si, mas sobre a gestão dos recursos.
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VAAR
A complementação VAAR do FUNDEB é mencionada como um recurso federal, apresentada de forma factual e sem julgamento direto sobre o programa em si.
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Portaria n. 01/2025
A portaria é apresentada como o instrumento utilizado para a exoneração genérica e sem motivação dos gestores, sendo associada à ilegalidade e violação de direitos.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo em relação às ações do Município de Mirinzal, destacando ilegalidades e arbitrariedades. As decisões judiciais são apresentadas como vitoriosas contra essas práticas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
