Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte O ministro André Mendonça, […]
Ler notícia completa no site do autor ↗️Supremo afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão
Publicado em: Por: Daniel Matos
Sentimento por Entidade:
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André Mendonça
O ministro é apresentado como o responsável pela decisão favorável à Embrapa, o que o coloca em uma posição neutra, mas com um resultado positivo para a instituição que ele representa.
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Embrapa
A Embrapa é retratada como uma instituição pública que presta serviço essencial e que teve seu direito à imunidade tributária reconhecido, o que é um resultado fortemente positivo para ela.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão que consolidou a jurisprudência e proferiu a decisão, tendo um papel neutro e institucional.
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Maranhão
O estado do Maranhão é mencionado como o ente que cobrava o IPVA e que foi condenado a restituir valores, o que representa um resultado negativo para o estado nesse contexto específico.
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ACO 3704
A Ação Cível Originária 3704 é mencionada como o instrumento legal da decisão, sem carga de sentimento.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base legal para a decisão, sem carga de sentimento.
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ACO 3469
A ACO 3469 é mencionada como um precedente, sem carga de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo uma decisão judicial. Não há um tom marcadamente positivo ou negativo, mas a decisão beneficia a Embrapa, o que pode ser visto como um ponto positivo para a instituição.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
