Sentimento por Entidade:

• STJ 60

  O STJ é apresentado como o órgão que proferiu a decisão final, atuando em sua função judicial. A menção é neutra, focando na sua atuação.

• Porto do Itaqui 40

  O porto é o local onde a disputa ocorreu e onde as taxas foram cobradas. A menção é neutra, mas o contexto de cobrança indevida e potencial prejuízo à competitividade confere um leve tom negativo ao local como palco da questão.

• Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) 20

  O OGMO é a entidade que instituiu a cobrança considerada indevida. O texto descreve suas ações como geradoras de distorções de mercado, aumento de custos e potencial prejuízo, o que leva a um sentimento negativo.

• Moura Ribeiro 60

  O ministro Moura Ribeiro é o relator do caso e suas falas e argumentos são centrais para a decisão. Ele é apresentado de forma técnica e imparcial, explicando os motivos da decisão judicial, o que confere um tom neutro à sua menção.

• Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) 60

  O TJMA reformou a sentença de primeiro grau, o que é apresentado como parte do processo judicial. A menção é neutra, descrevendo a atuação do tribunal.

• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) 60

  A Antaq é mencionada em relação à necessidade de aprovação de cobranças e a um parecer técnico emitido. Sua atuação é descrita de forma factual e neutra.

• Lei 12.815/2013 60

  A lei é citada como base para a autonomia dos órgãos de gestão de mão de obra. A menção é factual e neutra, focando em seu conteúdo legal.

• Lei 10.233/2001 60

  A lei é citada como base para a autonomia dos órgãos de gestão de mão de obra. A menção é factual e neutra, focando em seu conteúdo legal.

• Sentimento Geral 30

  O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável a uma entidade (OGMO) em relação à cobrança de taxas, indicando um desfecho negativo para a entidade em questão. A análise foca na legalidade e nas consequências econômicas da cobrança, que são apresentadas de forma crítica.