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Pelo Jornalista Domingos Costa O Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, com respaldo da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), ingressou com Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a Juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa, titular da Vara Única da Comarca de Cantanhede-MA, apontando uma série de condutas funcionais consideradas incompatíveis com a magistratura. Segundo a petição, os episódios centrais ocorreram nas sessões do Tribunal do Júri realizadas entre os dias 12 e 14 de maio de 2025. O Promotor relata ter sido alvo de constrangimentos públicos, como a negativa de sua prerrogativa de assento à direita da juíza, direito previsto no art. 41, XI, da Lei nº 8.625/1993 e já reconhecido pelo STF na ADI 4768. O desrespeito à prerrogativa teria sido acompanhado de afirmações hostis, proferidas em tom elevado pela magistrada, o que teria gerado tumulto no plenário, conforme registrado em vídeo. A juíza também foi acusada de lançar, de forma unilateral, uma ata de sessão com graves imputações pessoais ao Promotor, entre elas a de “violência institucional com viés de machismo estrutural”, sem prévia oitiva ou contraditório, violando o princípio do devido processo legal. Mas o teor da representação…

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