Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) determinou esta semana a suspensão imediata do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, por graves irregularidades no processo licitatório, que apontam possíveis afrontas à legalidade, à competitividade e à transparência pública. A decisão foi motivada por denúncia formal...
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Publicado em: Por: Domingos Costa
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é retratado como um órgão fiscalizador que age para corrigir irregularidades, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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Prefeitura Municipal de Chapadinha
A prefeitura é o órgão que promoveu a licitação suspensa por graves irregularidades, o que gera uma percepção negativa sobre sua gestão do processo.
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Elo Soluções e Tecnologia em Licitações Ltda.
A empresa é apresentada como a denunciante das irregularidades, atuando como um agente de fiscalização e correção no processo licitatório, o que confere uma conotação positiva à sua ação.
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Luciano de Souza Gomes
O senhor Luciano de Souza Gomes é identificado como Agente de Contratação e Pregoeiro do município e é citado como responsável pelas falhas graves no procedimento licitatório, o que gera uma percepção negativa sobre sua conduta.
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Ministério Público de Contas
O MPC emitiu parecer favorável à suspensão da licitação, o que o posiciona como um órgão de controle que contribui para a legalidade do processo.
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Lei nº 14.133/2021
A lei é mencionada como um marco legal que foi desrespeitado no processo licitatório, mas sua menção em si é neutra, servindo como referência para a análise das irregularidades.
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TCU
O TCU é citado através de sua Súmula 247, que reforça a necessidade de fracionamento de licitações, servindo como um parâmetro legal para a crítica ao edital.
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Daniel Itapary Brandão
É mencionado como Presidente do TCE/MA, participando da decisão, mas sem um papel de destaque que gere um sentimento específico além da sua função institucional.
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João Jorge Jinkings Pavão
É mencionado como Relator da decisão no TCE/MA, participando da análise e julgamento, mas sem um papel de destaque que gere um sentimento específico além da sua função institucional.
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Douglas Paulo da Silva
É mencionado como Procurador-Geral de Contas, participando da sessão, mas sem um papel de destaque que gere um sentimento específico além da sua função institucional.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa devido à suspensão de uma licitação por graves irregularidades, apontando afrontas à legalidade, competitividade e transparência.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo