Desembargadores afastados estão atuando com jurisdição vencida desde os meses de fevereiro e abril deste ano; a irregularidade atinge o coração da estrutura do tribunal, pois trata-se da substituição dos togados - função essencial ao pleno funcionamento da Corte. A sessão do colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), realizada na quarta-feira (09),...
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Publicado em: Por: Domingos CostaSentimento por Entidade:
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Domingos Costa
Mencionado como o jornalista que assina a matéria, sem julgamento de valor explícito sobre sua atuação.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O órgão é retratado como o centro de uma grave irregularidade administrativa, com a atuação de magistrados em jurisdição vencida, o que afeta sua credibilidade e o devido processo legal.
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Luiz de França Belchior Silva
É retratado de forma positiva por expor a irregularidade e cumprir seu dever funcional, demonstrando coragem e zelando pelas normas e integridade do colegiado.
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Edimar Fernando Mendonça de Sousa
É mencionado como juiz designado para responder por cargo de desembargador afastado, atuando com jurisdição vencida, o que o coloca em uma situação irregular perante o tribunal.
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Paulo Sérgio Velten Pereira
É citado como o ex-presidente do TJ-MA que assinou os atos de designação dos juízes substitutos, os quais acabaram atuando com jurisdição vencida, implicando sua responsabilidade na falha administrativa.
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Guerreiro Júnior
Mencionado como desembargador afastado cujo cargo está vago, sem atribuição de sentimento.
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CNJ
Citado como o órgão que decidiu pelo afastamento de desembargadores, sem que sua atuação seja avaliada no texto.
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Rosária de Fátima Almeida Duarte
É mencionada como juíza designada para responder como Desembargadora, atuando com jurisdição vencida, o que a coloca em uma situação irregular.
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Nelma Sarney
Mencionada como desembargadora afastada cujo gabinete está vago, sem atribuição de sentimento.
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Raimundo Moraes Bogéa
É citado por fazer um aparte e lembrar as regras regimentais, apoiando a constatação de irregularidade, o que demonstra uma postura de conformidade com as normas.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica a irregularidades administrativas no TJ-MA, com menções a desrespeito à legalidade e risco à validade de julgados, o que gera um sentimento geral negativo.
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- Negativo
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