O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou procedente a denúncia de supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 013/2023, realizado pela Prefeitura de Lajeado Novo/MA. O certame tinha como objetivo o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral para atender às demandas do...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ex-prefeita de Lajeado Novo e Pregoeiro são multados pelo TCE-MA por irregularidades em licitação
Publicado em: Por: Domingos CostaSentimento por Entidade:
-
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é apresentado como o órgão fiscalizador que identificou e sancionou as irregularidades, tendo um papel positivo de controle.
-
Pregão Eletrônico nº 013/2023
O pregão é o objeto da denúncia e das irregularidades, sendo o foco das falhas na condução do processo licitatório.
-
Prefeitura de Lajeado Novo/MA
A prefeitura é o órgão onde ocorreram as irregularidades, sendo mencionada no contexto da denúncia e das falhas na licitação.
-
Ana Léa Barros Araújo
A ex-prefeita foi multada pelo TCE-MA por falhas na condução da licitação, sendo diretamente responsabilizada pelas irregularidades.
-
Mateus dos Santos Rodrigues
O pregoeiro foi multado pelo TCE-MA por falhas na condução da licitação, sendo diretamente responsabilizado pelas irregularidades.
-
Acórdão PL-TCE nº 246/2025
O acórdão é o documento que formaliza a decisão do TCE-MA, sendo apresentado de forma neutra.
-
Ministério Público de Contas
O Ministério Público de Contas emitiu parecer favorável à denúncia, apoiando a ação do TCE-MA.
-
Lei Orgânica do TCE-MA
A lei é a base legal para a decisão do TCE-MA, sendo mencionada de forma informativa.
-
Diário Oficial Eletrônico do Tribunal
O Diário Oficial é o meio de publicação da decisão, sendo mencionado de forma neutra.
-
Daniel Itapary Brandão
Mencionado como presente na sessão do TCE-MA, sem participação ativa na decisão descrita.
-
João Jorge Jinkings Pavão
Mencionado como presente na sessão do TCE-MA, sem participação ativa na decisão descrita.
-
José de Ribamar Caldas Furtado
Mencionado como presente na sessão do TCE-MA, sem participação ativa na decisão descrita.
-
Marcelo Tavares Silva
Mencionado como presente na sessão do TCE-MA, sem participação ativa na decisão descrita.
-
Flávia Gonzalez Leite
Mencionado como presente na sessão do TCE-MA, sem participação ativa na decisão descrita.
-
Antônio Blecaute Costa Barbosa
Mencionado como presente na sessão do TCE-MA, sem participação ativa na decisão descrita.
-
Melquizedeque Nava Neto
Mencionado como relator na sessão do TCE-MA, sem julgamento de seu mérito.
-
Osmário Freire Guimarães
Mencionado como presente na sessão do TCE-MA, sem participação ativa na decisão descrita.
-
Douglas Paulo da Silva
Mencionado como procurador de contas presente na sessão, sem julgamento de seu mérito.
-
Sentimento Geral
O texto relata a aplicação de multas por irregularidades em um processo licitatório, o que gera um sentimento geral negativo em relação à gestão e aos envolvidos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo