O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está buscando o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ficou conhecida como “PEC da Blindagem”. A proposta visa ampliar a segurança jurídica dos parlamentares, estabelecendo novos critérios para operações policiais e prisões. A matéria determina que operações contra parlamentares só...
Ler notícia completa no site do autor ↗️‘PEC da Blindagem’ busca impedir operações policiais e prisões de deputados e senadores por meio de decisões monocráticas do STF
Publicado em: Por: Domingos CostaSentimento por Entidade:
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Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados é mencionado como o articulador da PEC, mas o texto não emite juízo de valor sobre sua pessoa ou ação.
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Davi Alcolumbre
O presidente do Senado é citado como alguém que sinalizou a necessidade de mais tempo para discutir a PEC, sem que isso configure uma posição favorável ou contrária explícita no texto.
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Proposta de Emenda à Constituição
A descrição da PEC como 'PEC da Blindagem' e a explicação de seus objetivos (impedir operações policiais e prisões por decisões monocráticas) sugerem uma conotação negativa, associando-a a uma tentativa de proteção excessiva para parlamentares.
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é mencionado como o local onde a PEC precisaria de aval para prisões, sem que haja um julgamento de valor sobre o órgão em si.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado no contexto de que a PEC exigiria aprovação de sua maioria para prisões, o que, na prática, impediria decisões monocráticas. A menção à 'decisões monocráticas' como algo a ser impedido confere um tom levemente negativo ao contexto em que o STF é inserido.
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Marcos Pereira
O deputado é apresentado como um apoiador da medida, que afirma contar com apoio de diversos espectros políticos, incluindo a esquerda. A menção à necessidade de 'refinar' a legislação atual confere um leve tom positivo à sua declaração.
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Republicanos
O partido é mencionado apenas como a afiliação de um dos apoiadores da PEC, sem qualquer juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa controversa que visa alterar regras de operações policiais e prisões de parlamentares, gerando debate e incerteza sobre seu impacto na justiça e na atuação do STF. A menção à oposição buscando pauta e à necessidade de mais tempo para discussão indica um cenário de disputa e cautela, resultando em um sentimento levemente negativo.
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