O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na Concorrência Pública nº 001/2024 e no Termo de Contrato nº 141/2024, firmados pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão/MA, relacionados à execução de obras de reforma, ampliação e...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Inquérito apura irregulares em contrato de obra no Povoado Trecho Seco, em São Francisco do Brejão
Publicado em: Por: Domingos Costa
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Estado do Maranhão
O Ministério Público é apresentado como o órgão que instaura a investigação para apurar irregularidades, agindo em prol da legalidade e transparência, o que confere uma conotação neutra a positiva à sua atuação descrita.
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2ª Promotoria de Justiça de Açailândia
É a promotoria específica que instaura o inquérito, atuando no âmbito da investigação, o que lhe confere um papel neutro e institucional no contexto da notícia.
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Concorrência Pública nº 001/2024
A concorrência pública é o objeto da investigação por possíveis irregularidades, o que gera um sentimento negativo em relação a ela.
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Termo de Contrato nº 141/2024
O contrato é o foco das apurações de irregularidades, indicando possíveis ilegalidades e desvio de conduta, o que gera um sentimento negativo.
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Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão/MA
A prefeitura é a entidade que firmou o contrato sob investigação, e o texto aponta indícios de ilegalidade em um aditivo contratual, sugerindo falhas na gestão e potencial dano ao erário, o que gera um sentimento negativo.
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Denys Lima Rego
O promotor de justiça é mencionado como o responsável pelo caso e pela iniciativa de investigar, o que o coloca em uma posição neutra, mas com uma ação positiva de fiscalização.
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MPMA
A Ouvidoria do MPMA é citada como o local onde a denúncia foi apresentada, indicando um canal de recebimento de informações para fiscalização, o que é uma atuação institucional neutra a positiva.
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Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (ASSTEC/PGJ)
A ASSTEC/PGJ é solicitada a realizar um estudo técnico, o que representa uma etapa de análise e verificação dentro do processo investigativo, conferindo um papel neutro e de suporte à justiça.
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Procuradoria Geral de Justiça
A Procuradoria Geral de Justiça é mencionada através de sua assessoria técnica, atuando no âmbito da investigação, o que lhe confere um papel institucional neutro.
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Resolução CNMP nº 174/2017
A resolução é citada como base legal para a conversão do procedimento, indicando a conformidade com normas estabelecidas, o que confere um caráter neutro e de legalidade.
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Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014
O ato regulamentar é mencionado como base legal para a conversão do procedimento, indicando a conformidade com normas estabelecidas, o que confere um caráter neutro e de legalidade.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma investigação do Ministério Público sobre possíveis irregularidades em um contrato de obra pública, indicando ilegalidades e risco de dano ao erário, o que gera um sentimento negativo geral.
- Muito Positivo
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- Negativo
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