O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acatou denúncia feita por meio eletrônico à Ouvidoria da Corte, apontando supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 022/2023, promovido pela Prefeitura de Viana. O processo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação profissional, via plataforma de ensino a distância...
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Publicado em: Por: Domingos Costa
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é apresentado como o órgão fiscalizador que aplica a multa e abre a investigação, demonstrando sua atuação de controle e conformidade, o que é visto de forma neutra a ligeiramente positiva por sua função.
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Prefeitura de Viana
A Prefeitura de Viana é o órgão cujas contratações estão sob escrutínio, com supostas irregularidades apontadas, o que gera um sentimento negativo.
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Max José de Almeida Barbosa
O senhor Max José de Almeida Barbosa é penalizado com multa por grave infração à norma legal, indicando um desfecho negativo para sua atuação.
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Lei Orgânica do TCE/MA
A lei é mencionada como o fundamento legal para a multa aplicada, sendo um elemento neutro no contexto da notícia.
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Ministério Público de Contas
O Ministério Público de Contas deu parecer favorável à denúncia, apoiando a ação do TCE-MA, o que é visto de forma neutra a ligeiramente positiva por sua função de fiscalização.
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Douglas Paulo da Silva
O Procurador Douglas Paulo da Silva representou o Ministério Público de Contas com parecer favorável, indicando apoio à fiscalização, o que é visto de forma neutra a ligeiramente positiva.
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João Jorge Jinkings Pavão
Mencionado como presente na sessão, sem atribuição específica de ação ou opinião no texto, o que o torna neutro.
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José de Ribamar Caldas Furtado
Mencionado como presente na sessão, sem atribuição específica de ação ou opinião no texto, o que o torna neutro.
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Marcelo Tavares Silva
Mencionado como presente na sessão, sem atribuição específica de ação ou opinião no texto, o que o torna neutro.
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Flávia Gonzalez Leite
Mencionado como presente na sessão, sem atribuição específica de ação ou opinião no texto, o que o torna neutro.
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Antônio Blecaute Costa Barbosa
Mencionado como presente na sessão, sem atribuição específica de ação ou opinião no texto, o que o torna neutro.
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Melquizedeque Nava Neto
Relatou a denúncia considerada válida e fundamentada, apoiando a ação do TCE-MA, o que é visto de forma neutra a ligeiramente positiva.
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Osmário Freire Guimarães
Mencionado como presente na sessão, sem atribuição específica de ação ou opinião no texto, o que o torna neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia de cunho fiscalizatório e punitivo, com a aplicação de multa e abertura de investigação, o que gera um sentimento geral negativo em relação às ações da prefeitura e do pregoeiro envolvidos.
- Muito Positivo
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- Negativo
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