O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou procedente uma denúncia contra a Prefeitura Municipal de Brejo, relacionada aos procedimentos licitatórios Pregão Presencial nº 018/2018 e Pregão Eletrônico nº 07/2019, ambos investigados no contexto das contas do exercício financeiro de 2019. A denúncia foi feita por meio da Ouvidoria do TCE/MA e repercutida...
Ler notícia completa no site do autor ↗️TCE/MA confirma irregularidades em licitações e aplica multa no ex-prefeito Zé Farias e ao pregoeiro
Publicado em: Por: Domingos Costa
Sentimento por Entidade:
-
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é apresentado como o órgão que julga e aplica a decisão, com uma atuação descrita de forma factual.
-
Prefeitura Municipal de Brejo
A prefeitura é o órgão onde ocorreram as irregularidades licitatórias investigadas.
-
Pregão Presencial nº 018/2018
Este procedimento licitatório é um dos focos da denúncia e das irregularidades apontadas.
-
Pregão Eletrônico nº 07/2019
Este procedimento licitatório é um dos focos da denúncia e das irregularidades apontadas.
-
José Farias de Castro
Identificado como ex-prefeito e um dos responsáveis pelas irregularidades, sendo multado pelo TCE/MA.
-
Magno Lorenzzo Souza dos Santos
Identificado como pregoeiro municipal e um dos responsáveis pelas irregularidades, sendo multado pelo TCE/MA.
-
Parecer nº 6833/2024
É o parecer do Ministério Público de Contas que fundamentou a decisão do TCE/MA, apresentado de forma factual.
-
Ministério Público de Contas
O órgão emitiu um parecer que embasou a decisão do TCE/MA, com atuação descrita de forma factual.
-
Douglas Paulo da Silva
Atuou como Procurador de Contas na sessão, com participação descrita de forma factual.
-
Osmário Freire Guimarães
Atuou como Conselheiro Substituto relator do processo, com participação descrita de forma factual.
-
Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA
Veículo onde a decisão foi publicada, apresentado de forma factual.
-
Supervisão de Execução de Acórdãos
Órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da decisão, com atuação descrita de forma factual.
-
Sentimento Geral
O texto descreve a confirmação de irregularidades e a aplicação de multas, indicando um contexto negativo para os envolvidos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo