Sentimento por Entidade:

• TCE/MA 60

  O TCE/MA é apresentado como o órgão que identificou as irregularidades, agindo em conformidade com suas atribuições. A menção é neutra, focando na sua função fiscalizadora.

• Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024 20

  O pregão é o objeto da investigação e é explicitamente apontado como tendo irregularidades e direcionamento, o que lhe confere um caráter negativo.

• Prefeitura de João Lisboa 30

  A prefeitura é o órgão que realizou a licitação irregular, sendo o contexto de sua ação negativo devido às irregularidades identificadas.

• Boreal Edições 60

  A empresa é mencionada como a formuladora da representação que levou à investigação. Sua ação é descrita de forma neutra, como denunciante.

• Acórdão PL-TCE nº 393/2025 60

  O acórdão é o resultado da decisão do TCE/MA, que determinou multas e outras ações. É apresentado como um desfecho formal e legal da representação.

• Ministério Público de Contas 60

  O MPC deu parecer favorável à representação, atuando em conformidade com seu papel institucional. A menção é neutra.

• Parecer nº 10772/2025 60

  O parecer é uma peça processual que contribuiu para a decisão final, sendo apresentado de forma neutra.

• Lei nº 14.133/2021 60

  A lei é citada como o dispositivo legal que foi violado, sendo mencionada de forma neutra como referência legal.

• Vilson Soares Ferreira Lima 20

  O prefeito é um dos responsáveis multados pela irregularidade na licitação, sendo sua gestão diretamente associada ao problema.

• Davison Sormanni Almeida Alves 20

  O secretário de educação é um dos responsáveis multados pela irregularidade na licitação, sendo sua pasta diretamente envolvida.

• Marcos Venicio Vieira Lima 20

  O pregoeiro é um dos responsáveis multados pela irregularidade na licitação, sendo o agente direto do processo licitatório.

• Lei Orgânica do TCE/MA 60

  A lei orgânica é mencionada como a base legal para a aplicação da multa, sendo apresentada de forma neutra.

• Fundo de Modernização do Tribunal (Fumtec) 60

  O fundo é o destino da multa, sendo mencionado de forma neutra como um órgão recebedor.

• Supervisão de Execução de Acórdãos (SUPEX) 60

  A SUPEX é mencionada como destinatária de cópia do acórdão, sendo um órgão administrativo interno, com menção neutra.

• Daniel Itapary Brandão 60

  Conselheiro do TCE/MA presente na sessão, sua menção é neutra, apenas listando os participantes.

• João Jorge Jinkings Pavão 60

  Conselheiro do TCE/MA presente na sessão, sua menção é neutra, apenas listando os participantes.

• Marcelo Tavares Silva 60

  Conselheiro do TCE/MA presente na sessão, sua menção é neutra, apenas listando os participantes.

• Flávia Gonzalez Leite 60

  Conselheira do TCE/MA presente na sessão, sua menção é neutra, apenas listando os participantes.

• Antônio Blecaute Costa Barbosa 60

  Conselheiro-substituto e relator do processo, sua menção é neutra, apenas listando os participantes e sua função.

• Melquizedeque Nava Neto 60

  Conselheiro-substituto presente na sessão, sua menção é neutra, apenas listando os participantes.

• Osmário Freire Guimarães 60

  Conselheiro-substituto presente na sessão, sua menção é neutra, apenas listando os participantes.

• Douglas Paulo da Silva 60

  Procurador-geral do Ministério Público de Contas, sua menção é neutra, apenas listando os participantes.

• Sentimento Geral 30

  O texto relata a identificação de irregularidades em uma licitação, resultando em multas para gestores públicos. O tom é predominantemente informativo, mas a natureza das descobertas (direcionamento, violação de princípios) confere um viés negativo.