O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) admitiu uma representação formulada pela empresa MT Serviços e Construções Ltda. contra a Prefeitura de Balsas e a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, por suspeitas de irregularidades na Concorrência nº 04/2023. A licitação, do tipo Menor Preço Global, tinha como objetivo contratar uma empresa...
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Publicado em: Por: Domingos Costa
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é apresentado como o órgão fiscalizador que admitiu a representação, agindo dentro de suas funções. A menção é factual e não carrega juízo de valor sobre o órgão em si.
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MT Serviços e Construções Ltda.
A empresa é apresentada como a formuladora da representação, o que indica uma ação de fiscalização e denúncia. O texto não a descreve de forma positiva ou negativa, mas sua ação é fundamental para a notícia.
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Prefeitura de Balsas
A prefeitura é alvo da representação por 'suspeitas de irregularidades', o que gera um sentimento negativo em relação à sua gestão no contexto da licitação mencionada.
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Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município
A CPL é citada juntamente com a prefeitura como alvo da representação por 'suspeitas de irregularidades', indicando um envolvimento em um processo questionado.
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Erik Augusto Costa e Silva
O ex-prefeito (mencionado como prefeito no texto) é citado como um dos alvos da representação, indicando que seu nome está associado às suspeitas de irregularidades no processo licitatório.
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Ana Maria Cabral Bernardes
A presidente da CPL é citada como uma das pessoas envolvidas na representação, associada às suspeitas de irregularidades.
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Lei Orgânica do Tribunal (Lei nº 8.258/2005)
A lei é mencionada como base legal para a admissibilidade da representação, sendo um elemento factual e neutro.
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Antônio Blecaute Costa Barbosa
O Conselheiro-Substituto é mencionado como o relator do caso, uma função processual e neutra dentro do contexto da notícia.
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Ministério Público de Contas
O MP de Contas teve seu parecer acolhido pelo plenário, o que indica uma validação de sua análise e, portanto, um sentimento ligeiramente positivo por sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre uma representação no Tribunal de Contas, o que por si só é um tema neutro. No entanto, a menção a 'suspeitas de irregularidades', 'indícios de vícios' e 'favorecimento ou direcionamento' confere um tom ligeiramente negativo à análise geral do processo licitatório.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo