A cobrança de uma taxa de R$ 30,76 no fórum desembargador Sarney Costa para que advogados acessem processos arquivados gerou indignação entre profissionais da área jurídica, especialmente diante da ausência de qualquer compensação financeira para os servidores que manuseiam documentos antigos, frequentemente contaminados por ácaros, fungos e poeira. A cobrança…
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Publicado em: Por: Dr. Pêta
Sentimento por Entidade:
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Desembargador Sarney Costa
Mencionado como nome de um fórum, sem atribuição de sentimento.
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Luiz Inácio Lula da Silva
Sua ação de sancionar a Lei 14.527/2023 é apresentada de forma positiva, pois a lei visa a proteção da saúde dos trabalhadores.
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TJ-MA
O TJ-MA é criticado pela instituição da taxa, pela contradição financeira, pela falta de transparência na gestão do FERG e por não oferecer condições adequadas e benefícios aos servidores que lidam com documentos antigos.
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Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário do Maranhão (FERG)
O fundo é apontado como uma fonte de recursos que deveria ser utilizada para melhorar as condições de trabalho, mas sua gestão é criticada pela falta de transparência e pelo fato de não estar sendo aplicado para beneficiar os servidores expostos a condições insalubres.
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Ministério Público
Sua inação em se pronunciar sobre o destino dos valores arrecadados com a nova taxa é mencionada, gerando uma leve conotação negativa pela falta de fiscalização ativa.
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Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA)
A OAB-MA é mencionada como uma entidade que foi acionada por advogados insatisfeitos e que estuda medidas judiciais, o que indica uma postura de defesa dos profissionais.
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O CNJ é citado como um possível órgão a ser instado a se manifestar sobre a legalidade da taxa, sem que haja uma ação concreta ou juízo de valor sobre ele no texto.
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Lei 14.527/2023
A lei é apresentada como um marco positivo que estabelece normas de proteção à saúde dos trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus, sendo contradita pela prática do TJ-MA.
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advogado que preferiu não se identificar
Este advogado expressa uma crítica contundente à taxa e à gestão do TJ-MA, destacando a penalização aos advogados e a falta de condições dignas para os servidores, o que reflete o sentimento negativo geral.
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servidor do Judiciário que atua na área de arquivos
Este servidor questiona a lógica da cobrança da taxa e a falta de destinação dos recursos para melhorar a situação dos funcionários que lidam com documentos insalubres, reforçando a crítica ao TJ-MA.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à cobrança de uma taxa pelo judiciário maranhense para acesso a processos arquivados, destacando a indignação de advogados e a contradição com a legislação de proteção aos trabalhadores de arquivos. A falta de transparência e o descaso com as condições de trabalho dos servidores são pontos centrais da insatisfação.
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