Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que depu...
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Publicado em: Por: Eduardo Rêgo
Sentimento por Entidade:
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Eleições 2026
Mencionado como o contexto temporal do evento descrito (janela partidária).
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Lei dos Partidos Políticos
Referenciada como a legislação que prevê o mecanismo da janela partidária.
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Lei nº 9.096/1995
Identificador específico da Lei dos Partidos Políticos.
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Tribunal Superior Eleitoral
Mencionado como o órgão que reconhece justas causas para desfiliação e que regulamentou a fidelidade partidária.
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TSE
Abreviação de Tribunal Superior Eleitoral, com a mesma função descritiva.
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Emenda Constitucional nº 111/2021
Mencionado como a fonte legal que prevê a anuência do partido como justa causa.
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Emenda Constitucional nº 91
Mencionado como a fonte legal que prevê a janela partidária.
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Supremo Tribunal Federal
Mencionado como o tribunal que confirmou a decisão do TSE sobre fidelidade partidária.
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STF
Abreviação de Supremo Tribunal Federal, com a mesma função descritiva.
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Resolução TSE nº 22.610/2007
Mencionado como a resolução que regulamentou a fidelidade partidária.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e descritivo, explicando um mecanismo legal sem emitir juízos de valor explícitos sobre ele ou sobre os atores envolvidos.
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