O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos responsáveis pelo desmatamento irregular em uma área que se sobrepõe às Terras Indígenas (TIs)
Ler notícia completa no site do autor ↗️Siderúrgica é condenada por desmatamento em Terras Indígenas no interior do Maranhão
Publicado em: Por: Enquanto Isso no Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público Federal
É retratado como o ente que obteve a condenação, agindo em defesa do meio ambiente e dos direitos indígenas, o que confere uma conotação positiva ao órgão no contexto da notícia.
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Terras Indígenas Porquinhos
São mencionadas como o local afetado pelo desmatamento, com a demarcação em processo judicial, o que as coloca em uma situação de vulnerabilidade e importância.
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Terras Indígenas Porquinhos dos Canela-Apãnjekra
São mencionadas como o local afetado pelo desmatamento, com a demarcação em processo judicial, o que as coloca em uma situação de vulnerabilidade e importância.
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Barra do Corda
Mencionado como um dos municípios maranhenses onde se localizam as Terras Indígenas afetadas, sem atribuição de sentimento específico.
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Fernando Falcão
Mencionado como um dos municípios maranhenses onde se localizam as Terras Indígenas afetadas, sem atribuição de sentimento específico.
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Grajaú
Mencionado como um dos municípios maranhenses onde se localizam as Terras Indígenas afetadas, sem atribuição de sentimento específico.
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Formosa da Serra Negra
Mencionado como um dos municípios maranhenses onde se localizam as Terras Indígenas afetadas, sem atribuição de sentimento específico.
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Mirador
Mencionado como um dos municípios maranhenses onde se localizam as Terras Indígenas afetadas, sem atribuição de sentimento específico.
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Supremo Tribunal Federal
Mencionado como o órgão onde tramita processo judicial sobre demarcação e que proferiu decisões sobre o caso, sem atribuição de sentimento específico.
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Justiça Federal
É retratada como a instância que acatou os pedidos do MPF e proferiu a condenação, demonstrando uma postura ativa na resolução do conflito ambiental.
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estado do Maranhão
O estado foi condenado por emitir licenças ambientais irregulares e por não acompanhar o cumprimento das obrigações pela empresa, indicando uma falha em sua atuação.
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empresa siderúrgica maranhense
É a principal responsável pelo desmatamento irregular e foi condenada a diversas obrigações, incluindo recomposição florestal e proibição de atividades poluidoras, o que demonstra uma atuação negativa.
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Atuou como assistente do MPF e suas imagens de satélite e documentos foram considerados provas pela Justiça, indicando sua colaboração na apuração do caso.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Expediu licenças ambientais e autorizações de supressão vegetal consideradas nulas pela Justiça, indicando falha em seu processo de licenciamento.
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Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 29.542
Mencionado como um processo judicial relevante para a decisão do estado do Maranhão, sem atribuição de sentimento específico.
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Portaria do Ministério da Justiça nº 3.508/2009
Mencionado como a portaria que demarcou a TI e que foi anulada pelo STF, mas com embargos de declaração pendentes, sem atribuição de sentimento específico.
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Funai
Mencionado como um órgão cuja aprovação seria necessária para renovação de licenças ambientais, mas sem atribuição de sentimento específico no texto.
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Constituição Federal
É citada como a base legal para os direitos dos povos indígenas, conferindo-lhe um papel fundamental e positivo na proteção desses direitos.
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Cadastro Ambiental Rural
Mencionado como um registro que foi alterado de forma tardia pela empresa, sem atribuição de sentimento específico.
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Projeto Amazônia Protege
A ação foi proposta no âmbito deste projeto, que é especializado em meio ambiente, indicando uma iniciativa voltada para a proteção ambiental.
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4ª Câmara de Coordenação e Revisão
É a câmara do MPF especializada em meio ambiente e patrimônio cultural que atuou no caso, indicando especialização e foco na área.
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Projeto de Recuperação de Área Degradada
É um projeto que a empresa foi condenada a elaborar, sem atribuição de sentimento específico.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo em relação às ações da siderúrgica e do estado do Maranhão, detalhando uma condenação por desmatamento em terras indígenas e as consequências legais.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo