A Justiça Federal condenou o Estado do Maranhão pela realização de obras de pavimentação sem a devida licença ambiental na MA-320 e MA-402, entre o povoado
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça Federal condena Estado por obras irregulares de rodovia em área nos Lençóis Maranhenses
Publicado em: Por: Enquanto Isso no Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como o órgão que condena o Estado, atuando de forma decisiva para a reparação de danos ambientais, o que é retratado de forma positiva.
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é condenado por obras irregulares e danos ambientais, sendo retratado como o responsável pelas falhas e pela necessidade de reparação.
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MA-320
A rodovia MA-320 é mencionada como o local das obras irregulares que causaram danos ambientais, associando-a a um contexto negativo.
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MA-402
A rodovia MA-402 é mencionada como o local das obras irregulares que causaram danos ambientais, associando-a a um contexto negativo.
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Sangue
O povoado Sangue é mencionado como um local geográfico onde ocorreram as obras, sem atribuição de sentimento.
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Santo Amaro do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão é mencionado como um local geográfico onde ocorreram as obras, sem atribuição de sentimento.
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Lençóis Maranhenses
Os Lençóis Maranhenses são mencionados como a região onde a área está situada, sem atribuição de sentimento direto à região em si, mas ao contexto das obras.
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Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal é apresentado como o autor da ação que levou à condenação, atuando em defesa do meio ambiente, o que é retratado de forma positiva.
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Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é mencionado como a unidade de conservação federal afetada pelas obras, sem atribuição de sentimento direto ao parque.
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Rio Grande
O Rio Grande é mencionado como um rio que sofreu assoreamento e teve água retirada indevidamente, associando-o a danos ambientais.
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São Lourenço
O Rio São Lourenço é mencionado como um rio que sofreu assoreamento, associando-o a danos ambientais.
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Queixada
O Rio Queixada é mencionado como um rio que sofreu assoreamento, associando-o a danos ambientais.
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
O ICMBio é mencionado como o órgão que deveria ter autorizado a obra e que teve conhecimento dela após o início, aplicando auto de infração. Sua atuação é retratada de forma neutra a levemente positiva por sua função fiscalizadora.
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Hytec Construções e Terraplanagem
A empresa Hytec Construções e Terraplanagem é citada como a executora dos serviços que retirou água do rio indevidamente, associando-a às irregularidades.
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Lagoa do Espigão
A Lagoa do Espigão é mencionada como um corpo d'água afluente do Rio Grande, localizado no Parque Nacional, sem atribuição de sentimento.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente é mencionada no contexto da alegação do Estado de que possuía autoridade para conceder licenças, o que foi rejeitado pela Justiça, indicando uma falha ou insuficiência na sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma condenação judicial ao Estado do Maranhão por obras irregulares com danos ambientais significativos, indicando um sentimento geral negativo.
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