A disputa jurídica em torno das nomeações para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ganhou novos capítulos nesta semana. A Assembleia
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino em ações sobre o TCE-MA
Publicado em: Por: Enquanto Isso no Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Estado (Alema)
A Assembleia Legislativa é apresentada como a parte que recorre ao STF, buscando restabelecer a colegialidade e o caráter original do processo. O texto descreve suas ações e argumentos de forma a validar sua posição, mas sem um tom excessivamente positivo.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)
O TCE-MA é mencionado no contexto de uma disputa jurídica e de uma situação de fragilidade, desfalcado de conselheiros. A situação descrita, embora não diretamente criticando o órgão, reflete um ambiente de instabilidade e questionamento.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é apresentado como o órgão onde a disputa será decidida, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação ou potencial decisão.
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Flávio Dino
A decisão monocrática do ministro Flávio Dino é o ponto central da contestação pela Assembleia Legislativa, que argumenta que ele extrapolou os limites de sua atuação. O texto foca nas críticas dirigidas à sua decisão.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 7.603, 7.605 e 7.780
As ADIs são mencionadas como o objeto das ações, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre elas em si.
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Procuradoria-Geral da Alema
A Procuradoria-Geral da Alema é apresentada como a responsável pela manifestação que contesta a decisão de Flávio Dino, defendendo a posição do Legislativo.
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Clara Alcântara Botelho Machado
A advogada é mencionada como a pessoa cujas petições foram desmembradas e enviadas à Polícia Federal, um fato processual sem carga emocional ou de julgamento.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como o órgão para onde documentos foram enviados para abertura de inquérito, um fato processual sem juízo de valor.
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O STJ é citado em relação à sua competência constitucional para processar governadores em matéria penal, um fato jurídico sem carga emocional.
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Bivar George Jansen Batista
O procurador-geral da Alema é citado como o signatário da peça que questiona a investigação criminal, associado à defesa da posição do Legislativo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma disputa jurídica entre a Assembleia Legislativa e uma decisão do ministro Flávio Dino, com argumentos de ambos os lados. Embora haja críticas e questionamentos, a neutralidade na apresentação dos fatos e a ausência de um desfecho claro mantêm o sentimento geral próximo ao neutro, com uma leve inclinação negativa devido à natureza conflituosa da disputa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo