O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), a Medida Provisória nº 493, que altera a Lei Estadual nº 12.502, de 13 de março de 2025, que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. De acordo com a Mensagem nº 48/2025, a medida visa proteger e garantir direitos sociais relacionados...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Aprovada MP que estrutura os CRAS para desenvolvimento do programa Maranhão Livre da Fome
Publicado em: Por: Fala Catirina
Sentimento por Entidade:
-
Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é mencionada como o local onde a Medida Provisória foi aprovada, indicando sua função legislativa e a importância do ato para a implementação do programa.
-
Maranhão Livre da Fome
O programa é o foco central do texto e é apresentado como uma iniciativa positiva e necessária para combater a pobreza e a insegurança alimentar, com potencial para gerar resultados positivos.
-
Centros de Referência da Assistência Social
A estruturação e o fortalecimento dos CRAS são apresentados como um objetivo crucial da Medida Provisória, visando melhorar a prestação de serviços de assistência social e combater a pobreza.
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
A secretaria é mencionada como o órgão responsável pela atuação na estruturação dos CRAS e pela implementação do programa, indicando seu papel fundamental na iniciativa.
-
Carlos Brandão
O governador é citado em relação à justificativa da Medida Provisória, destacando o desafio de concretizar direitos sociais e a importância da medida como instrumento de garantia.
-
Neto Evangelista
O deputado é apresentado como defensor da aprovação da Medida Provisória, argumentando sobre seus efeitos positivos para a população vulnerável e explicando a alteração na legislação.
-
União Brasil
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado Neto Evangelista, sem atribuição de sentimentos específicos.
-
Ricardo Arruda
O deputado se pronuncia em defesa da aprovação do projeto e levanta uma questão sobre a entrega de cartões do programa em São Luís, criticando o avanço do município em comparação com outros da região metropolitana. Sua fala é informativa e aponta uma falha na execução, mas o foco é a defesa da MP.
-
MDB
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado Ricardo Arruda, sem atribuição de sentimentos específicos.
-
Helena Duailibe
A deputada defende a aprovação do projeto, relembra sua participação na construção do programa e justifica a necessidade de aperfeiçoamento da legislação com base em dados do CadÚnico.
-
PP
O partido é mencionado apenas como a filiação da deputada Helena Duailibe, sem atribuição de sentimentos específicos.
-
São Luís
O município é criticado pela baixa taxa de entrega de cartões do programa 'Maranhão Livre da Fome' em comparação com outros da região metropolitana, indicando uma falha na execução local.
-
São José de Ribamar
O município é mencionado em comparação com São Luís, indicando uma taxa de entrega de cartões superior, o que é apresentado de forma neutra, mas em contraste com a crítica a São Luís.
-
Paço do Lumiar
O município é mencionado em comparação com São Luís, indicando uma taxa de entrega de cartões superior, o que é apresentado de forma neutra, mas em contraste com a crítica a São Luís.
-
CadÚnico
O CadÚnico é mencionado como fonte de dados que precisam ser revisados e apurados quanto à sua consistência, indicando uma necessidade de aprimoramento na gestão das informações.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente positiva sobre a aprovação da Medida Provisória que visa estruturar os CRAS para o programa Maranhão Livre da Fome, destacando os benefícios para a população vulnerável e a importância da iniciativa. Há uma crítica pontual à gestão municipal de São Luís quanto à distribuição de cartões, mas o tom geral é de avanço e apoio à medida.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo